Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

Impugnação aos embargos a execução

Impugnação aos Embargos a Execução

Extinta ação de cobrança de honorários de parte não-devedora

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

Ação de cobrança de despesas condominiais

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Justiça mantém despejo de empresa por falta de pagamento

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga